Remoção de conteúdos e reclamações
Esta Política explica como qualquer pessoa — utilizadores registados e terceiros — pode pedir a remoção de um conteúdo de CallMeHot, e que prazos e garantias aplicamos. O processo é gratuito e acessível a todos.
1. Quem pode pedir a remoção
- A pessoa representada no conteúdo (mesmo sem conta).
- O titular dos direitos (para direitos de autor, ver DMCA).
- Qualquer pessoa que considere que um conteúdo é ilegal ou não consensual.
2. Como enviar o pedido
Preenche o formulário de pedido de remoção (ou escreve para [email protected]) indicando: os teus dados de contacto, o URL do conteúdo, o motivo do pedido e — se és a pessoa representada — uma declaração nesse sentido.
3. Prazos de resposta
- Confirmamos a receção do pedido sem demora indevida.
- Analisamos e tratamos os pedidos no prazo de 5 dias úteis.
- Os conteúdos suspeitos de serem ilegais, material de abuso sexual infantil ou não consensuais são removidos ou suspensos imediatamente, ainda antes da verificação completa.
4. Resultado e recurso
Comunicamos-te o resultado (remoção, manutenção ou pedido de informações adicionais). Se o pedido for recusado, tens o direito de apresentar recurso respondendo à nossa comunicação ou escrevendo novamente para [email protected] com elementos adicionais: o recurso será examinado por uma pessoa diferente da que geriu o primeiro pedido.
5. Conteúdos não consensuais
Para os pedidos relativos a conteúdos que te representem sem consentimento aplicamos uma via prioritária: remoção rápida e, se necessário, bloqueio da republicação através da impressão digital do ficheiro (hashing) quando tecnicamente possível.
6. Conservação para fins legais
Mesmo após a remoção da parte pública, algumas informações podem ser conservadas pelo tempo necessário para cumprir as obrigações legais e cooperar com as autoridades.
7. Abuso do processo
Os pedidos devem ser verdadeiros. Denúncias maliciosas ou repetidamente infundadas podem não ser consideradas.
8. Complaints & Appeals (texto oficial)
Os procedimentos de reclamação e recurso exigidos pelo nosso parceiro de pagamento (texto oficial, válido para todos os efeitos):
Complaints:
For all complaints, please contact us through [email protected]. Complaints will be reviewed and resolved within five (5) business days. That resolution will then be communicated to the Complainant. Appeals or requests for any decision made should be presented, again, to [email protected].Appeals:
If you have been depicted in any content and would like to appeal removal of such content, please notify us by email [email protected]. If there should be disagreement regarding an appeal, we will allow the disagreement to be resolved by a neutral party, with any associated costs to be covered by the merchant.