Direitos de autor & DMCA
CallMeHot respeita a propriedade intelectual e responde às notificações de violação de direitos de autor em conformidade com o Digital Millennium Copyright Act (DMCA) e a legislação aplicável.
1. Agente designado
Envia as notificações de violação ao agente designado:
Tommaso Ferrari — Circuito Up di Tommaso Ferrari
Via Carlo Cattaneo, 5 – 20054 Segrate (MI), Italia
E-mail: [email protected]
2. Notificação de violação
A notificação deve conter:
- a identificação da obra protegida que consideras violada;
- o URL exato do material contestado em CallMeHot;
- os teus dados de contacto (nome, morada, e-mail);
- uma declaração de boa-fé de que a utilização não é autorizada pelo titular, pelo seu agente ou pela lei;
- uma declaração de que as informações são exatas e de que és o titular dos direitos ou estás autorizado a agir em seu nome, feita sob a tua responsabilidade;
- a tua assinatura (mesmo eletrónica).
Também podes usar o formulário online selecionando «Violação de direitos de autor».
3. Procedimento
Recebida uma notificação válida, removemos ou desativamos prontamente o acesso ao material e informamos o utilizador que o publicou.
4. Contranotificação
Se consideras que a remoção é errada, podes enviar uma contranotificação ao agente designado com: identificação do material removido e a sua localização, uma declaração feita sob a tua responsabilidade de que a remoção resulta de um erro ou de uma identificação incorreta, o teu consentimento à jurisdição competente e a tua assinatura. Poderemos repor o material nos prazos legais, salvo ação do notificante.
5. Infratores reincidentes
Suspendemos ou encerramos as contas dos utilizadores que se revelem reincidentes nas violações de direitos de autor.